segunda-feira, novembro 19, 2012

Prefeito Elias em Bogotá: Mero Espectador ou executor de polítcas públicas?

Lendo a matéria postada pelo nosso amigo Roberto Santos de que o Prefeito Elias Gomes foi convidado a participar  de um congresso relacionado à cidades sustentáveis e mudanças climáticas vejo com bons olhos essa participação desde que, acompanhado de uma equipe técnica, o prefeito possa buscar assimiliar o modelo existente em Bogotá onde existem uma série de eixos prioritários na gestão pública ambiental, como por exemplo a valorização do transporte público, a questão da mobilidade urbana, acessibilidade e a discussão sobre construções sustentáveis, que visam os sistemas de gestão ambiental, seja no reuso de água, na gestão dos resíduos sólidos e na higiene e segurança nos empreendimentos imobiliários, sem falar na valorização do patrimônio natural, histórico e cultural. 
No que diz respeito à discussão das mudanças climáticas o que deve chamar mais atenção para a discussão são os instrumentos econômicos, como os créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) que são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE).Comprar créditos de carbono no mercado corresponde aproximadamente a comprar uma permissão para emitir GEE. O preço dessa permissão, negociado no mercado, deve ser necessariamente inferior ao da multa que o emissor deveria pagar ao poder público, por emitir GEE. Para o emissor, portanto, comprar créditos de carbono no mercado significa, na prática, obter um desconto sobre a multa devida. Esses acordos podem ser feitos em nosso município por exemplo na emissão de gases em aterros sanitários, como a CTR Candeias.
Que o prefeito possa ser mais do que um mero espectador e convidado especial e sim um gestor que de forma humilde, está em busca de  experiências inovadoras para executá-las em sua cidade, dando estrutura mínima às secretarias. Quando falo em estrutura para as secretarias não falo de apinhar as mesmas de Cargos Comissionados e sim uma estrutura enxuta com técnicos capacitados e um secretário que tenha a capacidade de buscar parcerias. O bom gestor é aquele que desenvolve projeto com orçamento enxuto. Pensem nisso.

Professor Djalma Junior - Gestor Ambiental e Mestrando em Processos Ambientais