A ex-senadora Marina Silva disse na terça (23) que o Senado terá a possibilidade de corrigir "os equívocos" aprovados pela Câmara dos Deputados no projeto do novo Código Florestal. "O Senado é uma casa que pode nos surpreender positivamente, já que a Câmara viveu um desalinhamento com a sociedade", afirmou, após se reunir na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a nova legislação ambiental.
Marina citou pesquisa do Instituto Datafolha que apontou que 80% da população não concorda com as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do projeto. "O Senado tem a oportunidade de fazer esse realinhamento, de forma que os 81 senadores possam estar mais convergentes com os 80% da população, reparando os equívocos cometidos na Câmara", disse a ex-senadora, citando como exemplos a anistia aos desmatadores, a diminuição das àreas de Proteção Permanente (APPs), a liberação de exploração agrícola e pecuária no topo de morros e a permissão para que cada Estado faça uma legislação regional do código.
Esta última questão, de acordo com Marina, cria uma espécie de "vale-tudo florestal". "A norma é geral, mas não significa que tenha de ser genérica", explicou. "A norma deve regular os 27 Estados da Federação e os Estados podem agir complementarmente, não para reduzir as áreas de preservação, mas para criarem instrumentos que viabilizem seu uso sustentável e que possibilitem o aumento da produção e o ganho de produtividade sem expandir a fronteira agrícola." Na avaliação de Marina, a presidente Dilma Rousseff deve trabalhar para que a base aliada no Senado não aprove o texto.
"A aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo vai na contramão dos compromissos que a presidente assumiu com a sociedade, que é vetar qualquer lei que signifique qualquer aumento do desmatamento e anistia aos desmatadores", disse. "Se for aprovado desse jeito, terá de ser vetado." Na opinião de Marina, cabe à base aliada evitar que a presidente tenha de vetar artigos do texto. "ê claro que é uma situação não desejada porque ou a presidente fica contra o Congresso ou contra a população. A base aliada, se de fato é aliada, terá de trabalhar para que tenhamos um texto que não leve a presidente a esse tipo de impasse."
Por Anne Warth (Agência Estado). Foto: Mauricio Lima/AFP.
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