SÃO PAULO, SP - O novo Código Florestal voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara. A proposta, que já havia sido aprovada pela Casa, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa.
Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para sanção presidencial. A data e o acordo para votação foram discutidos na terça (7) em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram da reunião.
Já foi acertada no colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje era para afinar essa posição, disse Piau. O relator informou que pediu contribuições ao texto de universidades e organizações da sociedade civil e que as avaliações serão apresentadas aos ministros em nova reunião na próxima semana. Conversei com dez consultores e especialistas, e todos foram unânimes em dizer que o texto do Senado melhorou muito, contou.Apesar do aparente acordo, algumas questões provocaram polêmica na tramitação no Senado e deverão ser rediscutidas na Câmara.
Entre as mudanças feitas ao texto pelos senadores está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor suas reservas legais.
A bancada ruralista na Câmara não ficou satisfeita com a obrigatoriedade de recomposição e, em dezembro, já dava sinais de que não aceitaria a mudança no texto. A expectativa é que os deputados concordem em elaborar um emendão, juntando todas as propostas complementares à versão do Senado em uma só emenda ao texto.
Contrárias às possíveis flexibilizações na legislação florestal, organizações ambientalistas já estão em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo código que permitam novos desmatamentos ou reduzam a proteção das matas nativas.
Da Folhapress.
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